Projeto popular de "ficha limpa" é aprovado pelo Supremo.

César Augusto Torres

  

Com 1,3 milhão o Congresso recebe um projeto de lei de iniciativa popular com as assinaturas necessárias para vetar a candidatura de pessoas com ficha suja nas eleições. Foi aprovado desde 2010 pelo Congresso Nacional a Lei da Ficha Limpa, mas a sua legalidade foi questionada impedindo a sua aplicabilidade nas eleições de 2010, possibilitando a muitos políticos enquadrados, a continuarem concorrendo, e sendo investidos em seus cargos após as eleições.

Apesar da morosidade e do risco de novamente ser contestada a sua aplicabilidade o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta a Lei. Depois de muitos debates consegue nesta quinta-feira os votos necessários para sua imediata aplicabilidade, ficando a decisão em 07 (sete) votos a favor e 04 (quatro), votos contra, valendo para as eleições de 2012. Lamentamos muito pelos 04 (quatro) ministras STF que votaram contra, acabaram decepcionando muito a sociedade, sabendo eles que, a podridão da política continuaria causando um prejuízo incalculável a sociedade. Pergunto, será que acreditam mesmo no que tentaram justificar para dar o voto? Ou estão tentando protelar a aplicabilidade da Lei para beneficiar alguém? Ë difícil saber, mas fica para sociedade a dúvida.

A aprovação da Lei Ficha Limpa tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país. Trata-se de uma conquista de todos os brasileiros que verão ser abolidos os maus políticos, que o dinheiro e a influência vem ao longo dos anos acobertando os seus atos de improbidade e mesmo de outros crimes.

A desmoralização da política brasileira está justamente no arcabouço de leis protecionistas e privilégios incontáveis, que possibilitavam aos maus políticos a continuarem exercendo mandatos e praticando todos os atos improbes. Com base na estrutura atual, os políticos conseguiam registros, muitos vezes através de liminares. A justiça de mãos atadas, devido aos artifícios contidos na própria legislação vigente, era obrigada a registrar as candidaturas dos criminosos por improbidades e outros atos.

Após a vitória do povo, vale lembrar que se trata de uma iniciativa popular, é bom ficar vigilante quanto aos políticos enquadrados na nova Lei, para que por descuido, ou até mesmo por questões burocráticas, morosidade da justiça, falta de informações e outros, consigam os registros e concorram às eleições em 2012.

Temos que dar um basta!

Governo "Corta na Carne", do povo Brasileiros.

César Augusto Torres

Quando ouvimos a expressão, “o governo cortou na carne”, nos dá a ideia de um corte em sua própria estrutura visando interesse público e social. Contudo desta vez o governo cortou na carne do povo brasileiro.

Mais uma vez os brasileiros assistem inertes as medidas econômicas com objetivos não muito claros. Estamos ao longo dos anos debatendo medidas importantes para dar ao Brasil um status de país desenvolvido, onde a cidadania tão apregoada pelo PT, como os direitos ao cidadão de serem inseridos no contexto social e político brasileiro, deveria ser objeto de maior atenção e investimentos.

O governo anunciou nesta quarta-feira o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. Sendo R$ 35 bilhões desse total correspondente às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, educação, saúde, etc.

O governo está tirando investimentos essenciais para vida do cidadão, a saúde já passou por um golpe na aprovação da PEC 29, que acabou frustrando os brasileiros que sentem na pele o descaso do governo com o setor. A perda no ministério da saúde chega R$ 5,5 bilhões. Situação que mostra os objetivos escusos da administração federal.

A educação também estará sofrendo um corte importante de R$ 1,94 bilhão para este ano. Sabemos que todo país só se desenvolve através da educação, as grandes nações do mundo cresceram graças ao investimento prioritário na educação, e o Brasil continua na contramão. Quando a economia exige uma retração, a saúde e educação sempre são os primeiros a sofrer cortes.

O que nos deixa atordoados é ver o inchaço da máquina administrativa, onde não sabemos qual a finalidade de 37 ministérios, ou seja, 23 ministérios de fato mais sete secretarias e cinco órgãos com status de ministério. Quer dizer, as secretarias e órgãos com as mesmas atribuições e direitos, às mordomias e quadro de pessoal, geralmente apadrinhados políticos.

O Brasil talvez seja o único país que resolve suas crises políticas partidária, criando ministério e secretarias para acalmar os desafetos políticos e ter apoio no congresso. A redução do número de ministérios traria inúmeros benefícios como: O gasto com folha de pagamento, o custo administrativo normal de manutenção com toda infraestrutura e mordomias conhecidas nos ministérios, a diminuição de portas abertas para corrupção e uma maior facilidade do governo em administrar e controlar as ações dos ministérios. Traria também muitos outras economias de despesas desconhecidas do cidadão, que se encontram escondidas nos bastidores e submundo da política.

Veja abaixo a relação de ministérios, secretarias e órgãos do governo Dilma:

Ministério
1 - Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2 - Cidades
3 - Ciência e Tecnologia
4 - Comunicações
5 - Cultura
6 - Defesa
7 - Desenvolvimento Agrário
8 - Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
9 - Desenvolvimento Social e Combate à Fome
10 - Educação
11 - Esporte
12 - Fazenda
13 - Integração Nacional
14 - Justiça
15 - Meio Ambiente
16 - Minas e Energia
17 - Planejamento, Orçamento e Gestão
18 - Previdência Social
19 - Relações Exteriores
20 - Saúde
21 - Trabalho e Emprego
22 - Transportes
23 - Turismo
Secretarias com status de ministério:

24 - Casa Civil

25 - Secretaria-Geral
26 - Gabinete de Segurança Institucional
27- Secretaria de Comunicação Social
28 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
29 - Secretaria de Relações Institucionais
30 - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
31 - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
32 - Secretaria Especial dos Direitos Humanos
33 - Secretaria Especial de Portos



Órgãos com status de ministério:
34 - Advocacia-Geral da União
32 - Banco Central
36 - Casa Civil da Presidência da República
37 - Controladoria Geral da União

Aonde queremos chegar?

César Torres

Como prever o limite da evolução e do desenvolvimento humano? Impossível! Mas ... As consequências dessa evolução desenfreada, que muda instantaneamente todos os conceitos e previsões sociais, são possíveis. Somos máquinas com inteligência, e estamos chegando onde nem Jesus Cristo imaginou que seria possível o homem chegar. O homem desafia a Deus!... Criou inteligência artificial! Consegue na ciência construir animais, transforma plantas com a genética, mistura animal com vegetal. Somos poderosos! Assim agem os homens, assim pensam os incrédulos. Morremos, sim, isso o homem ainda não conseguiu impedir que ocorra, mas, está em busca do elixir da vida eterna.

Acreditar ou não! Difícil dizer, a certeza é que estamos caminhando para o fim dos tempos, em rota de colisão com a insustentabilidade, não com base em profecias de Nostradamus e sim pelas palavras do próprio Cristo. Para os incrédulos, as evidências estão à mostra. Chegamos a 7.000000000 (sete bilhões) , em 2050 seremos 10.000000000 (dez bilhões), reduzimos em um terço a cobertura vegetal, em 2050 nada restará na velocidade da voracidade humana, os recursos naturais estão escassos, a agua potável está sendo poluída e secando em velocidade alarmante. O aquecimento global esta dissolvendo as calotas polares, os mares estão aumentando de volume e engolindo cidades litorâneas.

Existe tempo para reverter o processo? Tempo sim, vontade da sociedade não. O que você tem feito para ajudar a reverter esse processo? Nada! Sim, posso afirmar que apenas um número insignificante de pessoas pensam em consumo sustentável. Avalie o seu comportamento por instantes. Quanta peça de vestuário comprou nos últimos meses e que usou poucas vezes. Já preocupou em olhar se o produto que compra é de empresa que não agride o meio ambiente? Já usou sacola retornável? Evita lavar o carro com mangueira? No banho fecha torneira para ensaboar? Etc.

A previsão é sombria, ser ambientalmente responsável é tão difícil para maioria como seguir os ensinamentos de Cristo. Somos acomodados e pensamos em apenas nas benesses da vida e não fazemos nada para mantê-las e quando pensamos em futuras gerações, os sentimentos desaparecem.

Quando falamos em reverter o processo, e estudando o comportamento  e a evolução social, com suas mudanças, percebemos que atitudes radicais, mesmo que para uma causas importantes e nobre, só ocorre nos momentos de crise, isso vem coadunar com as palavras bíblicas, o que não vem por amor virá pela dor. E você! Está disposto a mudar? Ou vai esperar a intensidade da dor que está por vir? Pense nisso!

Estatuto de Proteção ao Bandido Adolescente?

César Torres

Parece radicalismo, ou desrespeito, mas é assim que podemos intitular  a  Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 “ESTATUTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, existe há 21 anos, exatamente há 21 anos e nada foi feito para mudar essa realidade.

O desenvolvimento social, cultural e a precocidade dos adolescentes hoje não faz jus a uma Lei que se tornou na verdade um abrigo para bandidos. Entendo que menor armado é bandido! Menor estuprando é bandido! Menor cometendo latrocínio é bandido! Pergunto, porque países mais desenvolvidos do que o Brasil imputam sentenças a crianças de até dez anos de idade e aqui no Brasil 17 anos e 11 meses e 29 dias é menor? Nem a imagem pode ser mostrada para sociedade, na verdade eles tem que ficar no anonimato para facilitar a sua atuação na criminalidade sem serem reconhecidos, é o que prevê o estatuto.

Para votar não são menores, se podem ajudar a decidir quem ira presidir o país, porque não responder juridicamente pelos seus atos criminosos?  

Estamos assistindo inertes a escalado do crime por crianças de até dez anos de idade, adolescentes com vários crimes incluindo execução de inocentes. Será que temos que aturar isso até quando. O que será que o Ministério da Justiça está fazendo para equacionar esse problemão? E os políticos, será que vão esperar mais uma eleição para não perderem votos dos menores.

Hoje estamos assistindo assustada, uma cidade do porte de Inhapim tendo bairros dominados pelo tráfico, com bandidos de treze anos, usando arma e atirando nas pessoas e nada pode ser feito, pois são menores. A cidade de Inhapim não possui qualquer instituição para acolhimento desses menores, e como o estatuto prevê, não podem ficar detidos por mais de 45 dias. A população pede socorro, acorda Presidente Dilma! Acorda Congresso!  Acorda Ministério da Justiça! Acorda Brasil!

Lágrimas...

César Torres

                A conquista de uma idade Madura é um privilégio dado por Deus. Com o envelhecimento os valores também são reconstruídos, com a maturidade as pessoas aproximam mais de Deus e conseguem perceber nas pequenas coisas a sua presença, o que na tenra idade deveria ser também uma prática natural. E é diante dessa nossa realidade que quero mostrar o quando o homem precisa buscar Deus nas pequenas coisas e traduzir esses momentos na construção do amor do respeito e muito mais, entender que o nosso comportamento aqui na terra poderá representar a vida eterna em comunhão com Deus ou a vida eterna sem a presença de Deus e no sofrimento. Contarei uma pequenina história, que poderá dar corpo e vida às minhas palavras.

            Uma linda senhora, contando com seus 81 anos de idade, viveu todas as experiências da vida, como todos os filhos de família de classe média vivem, buscou no trabalho com o marido o sustento dos filhos. Criou os filhos em um ambiente cristão de amor a Deus e ao próximo. O seu companheiro por obra do destino, foi acometido por um AVC, e da cama não mais saiu. Cansada pelas lutas da vida e pela idade, o seu corpo já não respondendo mais a sua vontade, mesmo assim não se abateu, renovou o seu amor com todas as forças que Deus lhe deu, e com carinho dedica todo o seu tempo para cuidar do companheiro que se encontra acamado quase a três anos.

            Nunca mais saiu de casa, nem para visitar os filhos, tal a sua dedicação ao companheiro. E para matar o seu tempo se dedica ao plantio de flores em vasos, chegando a construir um pequeno jardim na entrada de sua casa. Sempre que o seu companheiro adormece e não depende de sua presença, é no seu jardim que passa suas horas. As flores são belas, parece corresponder o seu amor, e sempre dizendo ver nas flores a presença de Deus, o que lhe traz muita paz e resignação pelos desígnios de Deus. Acompanha o nascimento de cada folha e cada botão, apesar da grande quantidade, sabe descrever o desenvolvimento de cada uma. Dentre todas existia uma de suas flores  que se encontrava  com um belo botão prestes a desabrochar, para dar lugar à uma linda flor, orgulhosamente não cansava de mostrar aos filhos e aos visitantes, a beleza daquela espécie única em seu jardim.

            Na manhã de sábado, cumprindo todos os rituais com seu companheiro, se dirige ao jardim matinalmente como de costume, para conversar com suas flores e regar-lhes com a mais cristalina das águas, o seu amor. Quando de repente se dirige para bela planta e percebe que alguém maldosamente havia cortado o galho com o botão e o atirado ao chão.. O choque e a reação foram imediatos, caiu em prantos como uma criança que perde o seu brinquedo, permaneceu em prantos por um longo tempo se dirigindo para o seu quarto e adormecendo de tristeza.

            Esse sentimento é inexplicável aos olhos da maioria dos homens, mas aqueles que conseguem ver a vida nas pequenas coisas com os olhos de Deus saberá entender o que ocorreu com aquela casta senhorinha. Infelizmente o mundo está repleto de pessoas que não percebem o valor da vida, e que somente com a sensibilidade pelas pequenas coisas é que conseguiremos construir um mundo melhor e mais humanizado.

OBS: Essa senhorinha é minha amada mãe!

Inhapim – Competência tem um nome. Descubra você!

César Torres

Inhapim, não é diferente dos pequenos municípios brasileiros que são vitimados pelo despreparo dos administradores e pela politicagem. A população em sua maioria, não é formadora de opinião, mas confiantes nas falácias dos astutos “políticos” – politiqueiros na prática.

Não primam estes políticos, por uma cidade progressista, mas, por uma desastrosa administração confiantes na máxima para eles, “quanto pior melhor”,  no sonho da alternância de poder. Essa alternância objetivando verdadeiramente em  satisfazer a vontade insana de alguns, que veem na política a única forma de poder, e assim transformar a administração no seu quartel general.

 Lembramos que esses pseudos políticos, praticam as mais diferentes ações de improbidade, confiantes na impunidade ou na morosidade de nossa, na maioria das vezes, incompetente justiça brasileira, que se assenta nos processos e os deixa empoeirados em alguma prateleira,  e quando é de interesse de alguns dos atores do judiciário, a situação piora. Na fase de inquérito na polícia civil, é ainda mais vergonhoso, a maioria funcionários públicos, é bom frisar, servidores do povo, se consideram todo poderosos, parece não existir na legislação imposição do cumprimento do dever, o que seria  buscar a justiça incondicionalmente, ou através da Corregedoria, ações de cobranças sistematizadas para cumprimento de prazos, e fazer o processo andar, onde essa velocidade é decidida em alguns casos apenas por  conveniência.

Hoje acompanhamos uma administração comprometida, realizando obras sonhadas por todos os Inhapinhenses, lembrando que os recursos financeiros de hoje são ainda menores do que os da administração anterior. Apesar das mudanças visíveis no município, existem  pessoas ainda tentando dar conotações diferentes e de forma pejorativa às realizações boas e reais,  uma tentativa vã de vendar os olhos da população.

Como sabemos que a resistência a mudanças é própria da condição humana, o que às vezes tem contrariado alguns cidadãos que ainda não perceberam que as mudanças são para transformar o Inhapim e a administração pública, em um perfil mais progressista, com benefícios coletivo e menos individualista, e que hoje já está trazendo os resultados positivos com mais realizações estruturais e sociais de forma concreta e palpável.

Agora, consideramos um despropósito maior de alguns politiqueiros, tentar  ignorar ou contestar o óbvio, simplesmente para atingir um crédito político a mais. Mas vale lembrar, que a população Inhapinhense hoje, possui um discernimento do que vem a ser uma administração competente e os interesses polítiqueiros e pessoais.

É lamentável que às vezes as redes sociais sejam utilizadas sem qualquer constrangimento, simplesmente para fomentar a discórdia, e ou tentar alimentar uma vontade e um desejo de atingir  objetivo pessoais e não social, com tamanha voracidade. É bom lembrar que competência é possível de adquirir, mas não está intrinsecamente contido em qualquer cidadão como condição inata, com raras exceções, o que não é o caso de todos os nossos ex-prefeitos, que muitos não estão enquadrados em nenhuma das condições.  

A política de tapinha nas costas e o famoso 171, associada a inconsequência administrativa, tem que ser abolida, precisamos é de transformações reais e palpáveis, com obras sérias e duradouras, o que só  é possível com a otimização dos parcos recursos através de administradores competentes e comprometidos.  É necessário coibir as obras eleitoreiras que jogam o dinheiro público no ralo, isso só é possível com eleitores mais conscientes e bem informados. Uma administração incompetente traz um atraso ao município impossível de recuperação. O que esperamos da população é uma avaliação real das últimas administrações e que faça a opção coerente, deixando de lado  as paixões improdutivas,  e pensando no que é  mais importante para o interesse do município e da coletividade.

Estado forma banco de dados de profissionais aptos a assumirem superintendencia de ensino.

                    Leilamar Pires, de Inhapim, obtém a melhor pontuação em avaliação de títulos

A 6ª Superintendência Regional de Ensino realizou recentemente concurso para selecionar profissionais da educação aptos a ocupar o cargo de superintendente. O objetivo do governo do Estado é formar um banco de dados de educadores com titulação e capacitação para exercer com competência a função em caso de vacância do cargo e da necessidade da administração de ensino estadual em nomear profissionais com potencial técnico especializado para o bom desempenho do órgão.

       Dentre os 83 candidatos avaliados, sendo vinte desses disputando a vaga para Caratinga, a secretária municipal de Educação de Inhapim, Prof. Msc. Leilamar Pires Gonçalves Santos obteve a melhor pontuação no resultado da prova avaliação de títulos, com 20 pontos, superando, inclusive, a atual superintendente regional de Ensino Rita de Cássia Rodrigues.

Foram aplicadas duas provas avaliativas, uma objetiva, que abordou questões técnicas específicas referentes à função administrativa, como deter amplo conhecimento em leis e trâmites de programas dos governos estadual e federal, e outra de avaliação de títulos – quesito que ela obteve a maior pontuação dentre os candidatos avaliados.  Ainda haverá a terceira etapa, composta de entrevistas, que serão realizadas na próxima semana (segunda e terça-feira, dias 10 e 11).

“Isso é resultado de um estudo contínuo na busca permanente pelo conhecimento; ninguém chega a esse objetivo sem estar atento a isso”, defende Leilamar, que em sua função como secretária municipal de Educação ultrapassa os investimentos no setor, otimizando a aplicação de recursos, que, segundo o Tribunal de Contas do Estado, foi acima da média exigida por lei em 2009 e 2010, totalizando 25,42%. “Conseguimos alcançar uma melhoria de resultados na educação a partir de avaliações internas e externas, o que evidencia um avanço na qualidade de ensino, mas não colocamos isso como um objetivo único alcançado, e sim um ponto de referência de metas a serem conquistadas”, ela conclui.

            A indicação para o cargo de superintendente regional de Ensino é de caráter político e na região de Caratinga o deputado federal Mauro Lopes (PMDB) tem grande influência junto ao comando do órgão em nível estadual.