Ditadura democrática, o reverso da democracia.

César Torres

Um pouco da História.

          Com a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

 

          O estilo populista e de esquerda na época chegou a gerar preocupação nos EUA e países democráticos da Europa, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam a implantação do comunismo no Brasil.

          Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava. No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

          Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

          O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

 GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

                    Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

          Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

          Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

 GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

          Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademarker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

          Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

          No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

          Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

          Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

          Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido como a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

          Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

 GOVERNO GEISEL (1974-1979)

          Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

          Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

          Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog é assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

          A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

          Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CAMPANHA PELAS DIRETAS JÁ.

          Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

          Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

          No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

          Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

            Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula. Esses cinco homens são referência da redemocratização brasileira ocorrida a partir de 1985 e consolidada com a Constituição de 1988. Nos quase 30 anos pós-ditadura militar, o Brasil passou de uma inflação de 2.500% ao ano a uma moeda estável, abriu-se à globalização e, por fim, começou o processo de distribuição de renda que tem conseguido diminuir a pobreza milhões de brasileiros.

Os desafios enfrentado em cada governo:

Sarney recebeu dos militares uma dívida externa recorde e a inflação em alta. seus planos econômicos produziram surtos de crescimento, mas fracassaram em domar os preços. A inflação descontrolou.

          Collor confiscou dinheiro da poupança tentando debelar a hiperinflação, afundando o PIB. Aproveitou a conjuntura internacional para recuperar as reservas em dólar do governo. Promoveu abertura para implantação de montadoras de automóveis e outras industrias. No entanto foi envolvido em um escândalo que culminou em sua cassação.

          Itamar teve seis ministros da Fazenda em pouco mais de dois anos de administração. Depois de alguns desencontros, aproveitou a fartura de dólares e lançou o Plano Real que mantem o equilíbrio da inflação até hoje. Foi o governo com maior discrição, sem os rumores e eventos de corrupção. FHC teve de consolidar a estabilização da moeda em um cenário externo turbulento. Descuidou do controle dos gastos em seu primeiro mandato, e a dívida pública disparou. Vários escândalos foram registrados como: Projeto SIMVAM, engavetamento da CPI dos Bancos, compra de congressistas para aprovação da emenda da reeleição, privatização como a Telebrás e a Vale do rio Doce, que deixaram muitas dúvidas no processo, desvios de recursos da SUDENE, etc.
 

          Lula aproveitou a estabilidade da moeda e a melhora da economia para reduzir o endividamento do governo e acumular um volume de reservas em dólar. O que Lula não conseguiu é se desviar da corrupção e permitiu que sua assessoria montasse a maior quadrilha para desviar dinheiro público ja visto na história da república do Brasil, fazendo vista grossa. Lula lidera a lista de corrupção em todo os período da nova ordem democrática pós ditadura. a lista é extensa, motivo de sitar a fonte onde se encontra todas as corrupções dos demais governantes.

http://ueba.com.br/forum/lofiversion/index.php/t85921.html

          Dilma herdou inflação, gastos públicos e déficit com o exterior em alta. Não resolveu esses problemas. Mas o que nos entristece é ver que no Governo Dilma a lista de escândalos e corrupção se multiplica como uma praga daninha. E para completar aflora o escândalo da Petrobrás que também envolve o Governo Lula e a atual presidente. E a exemplo de seu Guru Lula, ela também diz que nada sabe.

  O Partido dos Trabalhadores no poder.

          De acordo com especialistas em política, o segundo grande marco de amadurecimento da democracia, depois do impeachment, foi a eleição de um operário "não oriundo das elites" para a Presidência do país. A posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, levou 150 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e abriu as portas para uma política mais forte de distribuição de renda. Como resultado, houve o crescimento da classe média e aumento do poder de compra da população de renda mais baixa. Um projeto até então visto como uma nova ordem social, se transformou em um ousado projeto populista para encobrir os verdadeiros objetivos escusos.

          Foi já no último ano do seu governo que passou a valer a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), fruto de iniciativa popular no Congresso. Uma demonstração da resistência do governo em ter um nível de controle dos atuais políticos, sendo necessário a imposição da sociedade. Com a aplicabilidade ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal, a norma barra as candidaturas de políticos condenados ou que renunciaram a mandato eletivo com o objetivo de fugir de uma cassação. Valendo para as eleições deste ano, a democracia brasileira já mostrou que evoluiu mais um passo ao desenvolver mecanismos para vigiar aqueles que ocupam o poder.

          O Judiciário também começou a mudar a sua história. Em 2007, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram processar 39 envolvidos no esquema de pagamento de propina entre parlamentares e representantes do Executivo que ficou conhecido como mensalão. Neste ano, o STF também condenou, pela primeira vez, quatro deputados federais por seus crimes. Já o Superior Tribunal de Justiça enviou para a cadeia o então governador do DF José Roberto Arruda, do Distrito Federal, por obstruir a Justiça num processo pelo qual é investigado por receber e pagar propina.

O reverso da Democracia.

          A constituição de 1988 consolida a Democracia no Brasil, e a eleição de Lula se tornou na época a esperança de uma verdadeira revolução social, acabando com a sombra da corrupção e a implantação de políticas públicas sérias e com mais equidade.

          O que nos coloca em alerta no atual momento político Brasileiro são as características do Governo a partir de Lula, um governo populista sem um projeto voltado ao crescimento socioeconômico e cultural abrangente. A proximidade do governo do PT com todos os governos ditadores nos dá uma visão clara do sentido do grupo partidário em ver o Brasil com uma política socialista ditatorial em suas mãos. A exemplo do governo de João Goulart, que tentou o populismo como instrumento de controle político. O que culminou com um golpe de estado e uma ditadura militar. O que se aplica hoje no Governo PT, é utilizar a ampliação de programas sociais recebidos de FHC, e a criação de outros como forma de controle da população menos politizada, e que atingem hoje mais de 60% dos Brasileiros.

          No Art. 5o   da Constituição federal diz que:  Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: No Capítulo I e II estão todos os direitos do cidadão previstos na constituição.

          Mas hoje esses direitos estão sendo integralmente violados por um governo populista, fraco e conivente com a corrupção. Se instalou no país através do PT e e a participação de todos os partidos de sua base se tornando a maior e mais bem estruturada quadrilha de desvio de dinheiro público. Quando imaginávamos, que ainda que com pouca força, mas, a garantia de um isenção em suas decisões, o STJ decepciona toda nação brasileira, participando de um conluio com o Palácio do Planalto pela maioria de seus membros, para absorver os criminosos e membros da quadrilha governamental.

          Estamos vendo o dinheiro público ser usado de forma perdulária, onde os investimentos estão beneficiando apenas grupos e empresas ligadas ao interesse de uma minoria que detém o poder. A corrupção no Brasil virou uma praga difícil de ser extirpada, atinge todos os níveis de governo e todos os partidos políticos. O judiciário quando não se encontra envolvido está inoperante por falta de estrutura funcional e magistrados suficientes para demanda exigida, com uma demora de anos para as decisões que deveriam ser rápidas.

          A educação continua em segundo plano, povo ignorante é povo controlável. Saúde, outro benefício longe de ser o tolerável, sem dizer que o ideal se tornou uma utopia.

          A criminalidade aliada à corrupção e a impunidade dos autores, se tornou hoje uma das maiores ameaças à democracia brasileira. Hoje com a facilidade nas comunicações, a facilidade de a cesso a armas, tememos que o nosso caminho está sendo o reverso da democracia. Estamos chegando a níveis que em breve teremos que conviver com um levante popular, que poderá culminar com outra ditadura que levamos anos para esquecer.

          Quando fazemos estas colocações, pode deixar os fanáticos pelos partidos políticos que fazem coro ao atual governo, a imagem de um louco, ou alguém que busca denegrir a imagem da atual Presidente, ou de um antepetista. Não sou nada disso, estamos falando da realidade de nosso país que está sendo estampada na imprensa todos os dias, uma democracia fragilizada. Estamos dando um grito de alerta. Tivemos a oportunidade de conhecer uma ditadura militar e participar das Diretas Já, e sabemos como é difícil viver em um regime ditatorial. As pessoas estão aprendendo a conviver com a criminalidade, com a corrupção como se fosse normal, a sociedade está tão bitolada na tecnologia e em redes sociais que esquecem de observar a sua volta.

           O terror tomou conta do país, a escalada da violência existe uma  inércia do governo e congresso nacional para coibir a criminalidade. Essa é uma característica do governo populista que tem medo de medidas enérgicas consideradas impopulares. Enquanto isto o brasileiro perde a esperança de um país livre. Estamos vivendo uma ditadura travestida de Democracia, onde não podemos mais ir e vir sem correr o risco de sermos assassinados por criminosos protegidos por leis, até mesmo no trabalho ou em nossos lares temos mais segurança.

          O brasileiro foi desarmado com objetivo de diminuir a criminalidade, mas os bandidos viram nessa medida a oportunidade de aumentarem suas ações sem risco. A continuar essa escalada, não existirá condições de se construir presídios para tantos criminosos, se algum dia o governo resolver reverter o quadro, mudando a legislação e as ações. Hoje o crime compensa, estamos criando uma geração perdida, onde veremos no futuro somente jovens criminosos, sendo a iniciação ao crime com apenas 10 anos de idade, período em que deveria a criança ter uma educação de qualidade aliada à uma Lei que punisse o criminosos de qualquer idade.

          Um governo fraco inoperante e com objetivo escusos e controlado por uma quadrilha, é o imagem que nos deixa o atual governo. Por muito menos o Brasil impôs o impeachment de Collor, ao aceitar um carro de presente. Uma vergonha, o Ranking de corrupção coloca Brasil em 72º lugar entre 177 países. Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”. No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.

  
          Porquê a população continua inerte, será a tática populista funcionando? Ou é uma partilha mais bem distribuídas entre os políticos? Ou a impunidade? E depois não digam que não perceberam essa nova ordem social, e que um colapso e o retorno a ditadura foi obra do acaso. Podemos mudar esta realidade. Desde que nós manifestemos abertamente, pois, nossa manifestação quando multiplicada, gerará a necessária mudança da opinião pública sobre o assunto. Vamos a luta!